• Brasil Império
  • A Crise do Antigo Sistema Colonial e o Processo de Emancipação Política do Brasil
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Marcos Históricos da PMESP

Revolta da Vacina (1904)

Símbolos da Polícia Militar

Francesa em São Paulo

Acentuação

Morfologia

Verbos

Análise Sintática

Voz Ativa e Voz Passiva

Regência Verbal

Regência e o Pronome Oblíquo

Pronome Relativo

Crase

Concordância Nominal

Concordância Verbal

Conjunção

Pontuação

Redação e Interpretação de Texto

• Literatura brasileira, desde as origens até a atualidade
• Obras Literárias

Temas básicos de aritmética e álgebra

Temas básicos de geometria plana

Estatística: noções de estatística, medidas estatísticas

Sequencias numéricas: sequencias, progressão aritmética, progressão geométrica

Análise combinatória: princípios da análise combinatória

Estruturas Lógicas

Resolução de Questão Matemática

dos Princípios Fundamentais; (Art. 1º ao 4º)

dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Art. 5º

dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Art. 6º ao 11 CF

da Administração Pública; (Art. 37 ao 41)

dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; (Art. 42)

dos Tribunais e juízes dos Estados; (Art. 118 ao 126)

da Segurança Pública. (Art. 144)

dos Fundamentos do Estado; (Art. 1º ao 4º)

da Justiça Militar do Estado; (Art.70-A ao 82)

dos Servidores Públicos Militares; (Art. 138)

da Segurança Pública. (Art. 139 ao 143)

dos Tribunais e juízes dos Estados; (Art. 122 ao 126)

Aplicação da Lei Penal – Artigos 1º ao 12

Do Crime – Artigos 13 ao 25

Da Imputabilidade Penal – Artigos 26 ao 28

Do Concurso de Pessoas – Artigos 29 ao 31

Das Espécies das Penas – Artigos 32 ao 90

Dos Efeitos da Condenação – Artigos 91 ao 99

Da Ação Penal – Artigos 100 ao 106

Da Extinção da Punibilidade – Artigos 107 ao 120

Dos Crimes Contra a Pessoa – Artigos 121 ao 154-B

Dos Crimes Contra o Patrimônio – Artigos 155 ao 183

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual – Artigos 213 ao 234

Dos Crimes Contra a Administração Pública – Artigos 312 ao 359

Do Inquérito Policial – Artigos 4º ao 23

Da Ação Penal – Artigos 24 ao 62

Da Prova – Artigos 155 ao 250

Da Prisão e da Liberdade Provisória – Artigos 282 ao 350

Lei Federal nº 9.099/95 – Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Introdução e Aplicação da Lei Penal Militar

Do Crime Militar

Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar

Dos Crimes Contra a Administração Militar

Polícia Judiciária Militar

Inquérito Policial Militar

Da Ação Policial Militar e do seu Exercício

Das Medidas Preventivas e Assecuratórias

Processo Especial + CORREGPM-1/310/16

Resolução 42/2016 do TJM

Provimento 3-05 CGER do TJM-SP

Resolução n° 009/2012 Regime Interno do Presídio Romão Gomes

Princípios constitucionais e infraconstitucionais da Administração Pública

Poderes Administrativos

Atos Administrativos

Administração Pública

Lei nº 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 8.429/92. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional

Lei 9.455/97 – Lei de Tortura

Lei nº 12.527/11 Lei de Acesso à Informação

Lei 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade

Decreto-Lei nº 9.847/19. Regulamenta a Lei nº 10.826/03, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas

Lei 10.826/03 Estatuto do Desarmamento

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Resolução ONU nº 34/169/79. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei

Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei

Decreto 55.588/10 Tratamento Nominal das Pessoas Transexuais e Travestis

Decreto 58.052/11 Regulamenta a Lei de Acesso a Informação

Decreto 260/70 Inatividade

Lei 616/74 Organização Básica da PMESP

Decreto nº 20.218/82. Define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências

BRASIL. Decreto nº 88.777/83. Aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200)

Lei Complementar nº 893/01. Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar

Lei Complementar 1.150/11 Inatividade e Promoção

Lei Complementar 1.224/13 Efetivo da PM

Diretriz PM2-001/91/07 Programa de Policiamento Inteligente

Sistema de Gestão da Polícia Militar do Estado de São Paulo (GESPOL)

Diretriz PM3 1/02/12 Computação Embarcada

Portaria PM1-003/02/13 Regime de Trabalho na Polícia Militar

Diretriz PM3 2/02/13 Programa Vizinhança Solidária

Regras de Substituição Temporária de função de oficiais – BG 139/14

Diretriz nº PM3-002/02/14 – Atividade Delegada

Diretriz nº PM3-008/02/20 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP)

Diretriz nº PM3-009/02/14, de 01DEZ14 – Reintegração de Posse

Nota de Instrução nº PM3 001-/02/15 Resolução SSP 57 atendimento e o registro de ocorrência

Diretriz nº PM3-004/02/21 – Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial-Militar – DEJEM;

Nota de Instrução nº PM3-002/02/17. Sistemática de prevenção de acidentes de trânsito envolvendo policiais militares.

Nota de Instrução nº PM3-002/03/20. Normas para utilização de armas de incapacitação neuromuscular (AIN).

Nota de Instrução nº PM3-001/02/21- Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa contra a violência doméstica

Material Bélico – PM4-001/1.2/17 + PM4-001/1.2/18 + PM4-001/1.2/20

Nota de Instrução PM3 – 01/03/2020 PAAPM

Diretriz PM3-01/02/2020 Norsop

I-2-PM

I-16-PM

I-21-PM

I-24-PM

I-36-PM

I-40-PM Instruções para o Atendimento de Ocorrência

Regulamento de Uniformes da PM – R-05-PM

Ordem de Serviço PM3-002/02/18-CIRCULAR – Busca Domiciliar

Manual de Fundamentos: Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública

ICC 189

ICC 191

ICC 197

ICC 209

ICC 218

ICC 220

ICC 225

ICC 226

ICC 227

ICC 230

ICC 234

ICC 239

ICC 240

ICC 244

ICC 245

ICC 250

ICC 253

ICC 300

ICC 302

ICC 309

ICC 345