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APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

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1 ANO

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  • Aulas Objetivas
  • Professores Especialistas
  • Conteúdo do Edital

Conteúdo Programatico do Curso

Veja o conteúdo do curso preparatório do CPP para o CAO – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

  • Resolução SSP-13/10 – Disciplina o procedimento para atendimento de ocorrências com reféns no Estado de São Paulo por parte das Polícias Militar e Civil
  • Manual de Fundamentos – Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública
  • Diretriz PM2-001/91/07 – Programa de Policiamento Inteligente
  • Diretriz PM3-1/02/13 – Ocorrências que exijam a intervenção do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE).
  • Diretriz PM3 2/02/13 – Programa Vizinhança Solidária
  • Diretriz nº PM3-002/02/14 – Atividade Delegada
  • Diretriz PM3-7/02/14 – Vistoria prévia
  • Diretriz nº PM3-009/02/14 de 01/12/14 – Reintegração de Posse
  • Diretriz PM3-01/02/2020 – Norsop
  • Diretriz PM3-2/02/20 – Programa de Radiopatrulha.
  • Diretriz PM3-3/02/20 – Programa de Força Tática.
  • Diretriz PM3-4/02/20 – Programa de Policiamento Escolar.
  • Diretriz PM3-5/02/20 – Programa de Policiamento Comunitário
  • Diretriz PM3-6/02/20 – Programa de Policiamento de Trânsito.
  • Diretriz PM3-7/02/20 – Programa de Policiamento Rural
  • Diretriz nº PM3 004/02/21 – Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial-Militar – DEJEM;
  • Diretriz PM3-6/02/21 – Uso de Mídias Sociais e Aplicativos Mensageiros por policiais.
  • Diretriz nº PM3-008/02/20 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP)
  • Nota de Instrução nº PM3 001/02/15 Resolução SSP 57 – Atendimento e o registro de ocorrência
  • Nota de Instrução nº PM3-002/02/17 – Sistemática de prevenção de acidentes de trânsito envolvendo Policiais Militares
  • Nota de Instrução PM3-5/03/17 – Núcleos de Mediação Comunitária (NUMEC).
  • Nota de Instrução PM3-7/03/17 – Boletim de Ocorrência Eletrônico.
  • Nota de Instrução PM3-1/02/20. Atuação Policial-Militar em eventos de perturbação de sossego
  • Nota de Instrução nº PM3-001/02/21- Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa contra a violência doméstica
  • Ordem de Serviço PM3-002/02/18 – Circular – Busca Domiciliar
  • Ordem de Serviço PM3-9/03/18. Fiscalização de condutores de veículos suspeitos de dirigirem sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência.
  • Ordem de Serviço PM3-1/02/21. Atendimento de ocorrência envolvendo pessoa com propósito suicida.
  • Ordem de Serviço PM3-2/02/21. Atendimento de ocorrência envolvendo produtos químicos.
  • Ordem de Serviço PM3-2/02/22. Pessoas com propósitos suicidas em posse de arma branca ou arma de fogo.
  •  
  • Decreto-lei 260/70 – Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo
  • Decreto 54.911/09. Regulamenta a Lei Complementar 1.036, de 11 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
  • *Lei complementar 1.036/08. Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
  • Lei complementar 1.224/13 – Dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar, e dá providências correlatas.
  • I-2-PM – Instruções para a Movimentação de Policiais Militares
  • I-15-PM – Instruções para Transportes Motorizados da Polícia Militar
  • I-16-PM – Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar
  • I-22-PM – Instruções do Sistema Integrado de Treinamento Policial Militar
  • I-23-PM – Instruções para Administração Logística e Patrimonial da Polícia Militar
  • I-24 PM – Instruções do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Integrantes da Polícia Militar
  • I-36 PM – Instruções para os Afastamentos na Polícia Militar
  • I-38-PM – Instruções para Administração de Bens Imóveis
  • I-40 PM – Instruções para o Atendimento de Ocorrência em que Haja o Cometimento de Infração Penal Praticada por Policial Militar
  • I-43-PM – Instruções para o Atendimento de Requisições de Apresentação de Policiais Militares
  • I-44-PM – Instruções para a Educação a Distância da Polícia Militar
  • Nota de Instrução PM4-1/1.2/17. Procedimentos em ocorrências envolvendo disparo de arma de fogo em colete balístico pertencente à PMESP, e em viatura policial-militar
  • Nota de Instrução DP-1/511/16 – Apoio psicossocial em incidentes críticos realizados pelo Sistema de Saúde Mental da Polícia Militar do Estado de São Paulo (SisMen), publicada em anexo ao Bol G PM 74/16
  • Nota de Instrução PM3-3/03/17, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERd
  • Nota de Instrução PM3-1/03/20, Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM)
  • Nota de Instrução PM6-1/30/20, Execução do Plano de Comando 2020-2023 e anexos.
  • Portaria do Comandante-Geral PM1-7/02/23. Dispõe sobre o regime de trabalho na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências, publicada no item 1 Bol G PM 101/23.
  • Material Bélico PM4-001/1.2/17 + PM4-001/1.2/18 + PM4-001/1.2/20
  • Sistema de Gestão da Polícia Militar do Estado de São Paulo (GESPOL). 3a ed. São Paulo: PMESP, 2021.
  •  
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Art. 5º) – Constituição Federal
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; (Art. 6º ao 11º) – Constituição Federal
  • Da Administração Pública; (Art. 37º ao 41º) – Constituição Federal
  • Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; (Art. 42º) – Constituição Federal
  • Dos Tribunais e Juízes dos Estados; (Art. 118º ao 126º) – Constituição Federal
  • Da Segurança Pública. (Art. 144º) – Constituição Federal
  • DOS FUNDAMENTOS DO ESTADO SP – ART 1º ao 4º
  • ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – ART 5º
  • PODER EXECUTIVO – ART 37 ao 46
  • DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO – ART 79-A ao 82
  • DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES – ART 138
  • DA SEGURANÇA PÚBLICA – ART. 139 & 141
  •  
  • Aplicação da Lei Penal; (Art. 1º ao 12º)
  • Do Crime; (Art. 13º ao 25º)
  • Da Imputabilidade Penal; (Art. 26º ao 28º)
  • Do Concurso de Pessoas; (Art. 29º ao 31º)
  • Das Espécies das Penas; (Art. 32º ao 90º)
  • Dos Efeitos da Condenação; (Art. 91º ao 99º)
  • Da Ação Penal; (Art. 100º ao 106º)
  • Da Extinção da Punibilidade; (Art. 107º ao 120º)
  • Crimes Contra a Vida; (Art. 121º ao 137º)
  • Crimes Contra a Honra; (Art. 138º ao 145º)
  • Crimes Contra a Liberdade Individual; (Art. 146º ao 154º)
  • Dos Crimes Contra o Patrimônio; (Art. 155º ao 183º)
  • Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; (Art. 213º ao 234º)
  • Dos Crimes Contra a Administração Pública; (Art. 312º ao 359º)
  • Do Inquérito Policial (Art. 4º ao 23º)
  • Da Ação Penal (Art. 24º ao 62º)
  • Da Prova (Art. 155º ao 250º)
  • Da Prisão e da Liberdade Provisória (Art. 282º ao 350º)
  • Introdução e Aplicação da Lei Penal Militar
  • Do Crime Militar
  • Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
  • Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
  • Dos Crimes Contra a Administração Militar
  • Polícia Judiciária Militar
  • Inquérito Policial Militar
  • Da Ação Policial Militar e do seu Exercício
  • Das Medidas Preventivas e Assecuratórias
  • Processo Especial + CORREGPM-1/310/16
  • Resolução 42/2016 do TJM
  • Provimento 3-05 CGER do TJM-SP
  • Resolução n° 009/2012 Regime Interno do Presídio Romão Gomes
  • Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais da Administração Pública
  • Poderes Administrativos
  • Atos Administrativos
  • Administração Pública
  • Lei Federal nº 9.099/95 – Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  • Lei nº 8.069/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Lei nº 8.429/92 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional
  • Lei 9.455/97 – Lei de Tortura
  • Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação
  • Lei 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade
  • Decreto-Lei nº 9.847/19 – Regulamenta a Lei nº 10.826/03, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
  • Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Resolução ONU nº 34/169/79 – Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei
  • Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei
  • Decreto 55.588/10 – Tratamento Nominal das Pessoas Transexuais e Travestis
  • Decreto 58.052/11 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação

CPP – Cursos Para Polícia é uma empresa privada com o objetivo de auxiliar as pessoas a conquistarem aprovações em concursos públicos, especificamente nas Carreiras Policiais. Somos especialistas no que fazemos.

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