Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários)

Sinônimos e antônimos

Sentido próprio e figurado das palavras

Pontuação

Classes de palavras – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal

Colocação pronominal

Acentuação

Estruturas Lógicas

Lógicas de argumentação

Diagramas lógicos

Sequências

Proposição Compostas

Conectivos

Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Art. 5º

Declaração Universal dos Direitos do Homem, ONU 1948

Pacto de San José da Costa Rica

Aplicação da Lei Penal – Artigos 1º ao 12º

Do Crime – Artigos 13º ao 25º

Da Imputabilidade Penal – Artigos 26º ao 28º

Do Concurso de Pessoas – Artigos 29º ao 31º

Da Ação Penal – Artigos 100º ao 106º

Dos Crimes – Artigos 121º ao 359º

Dos Crimes – Artigos 121º ao 359º

Da Prisão e da Liberdade Provisória – Artigos 282 ao 350

Lei 7716-89 – Crimes resultantes do preconceito de raça, cor ou origem

Lei Federal 8.069/90 – ECA

Lei Federal nº 9.099/95 – Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.455/97 Crimes de Tortura

Lei 9.503 – Código de Trânsito Brasileiro

Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha

Lei n° 11.343/06 – Lei Antidrogas

Lei 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade

Art. 9º

Crimes Contra Autoridade ou Disciplina Militar

Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar

Dos Crimes contra a Administração Militar

Art. 9º

Art. 29º

Art. 220º ao 224º

Art. 243º e 244º

Lei Complementar nº 893/01 – Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias do Comandante-Geral

Polícia Militar. I-21-PM – Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar

3.2.3. I-36-PM – Instruções para Afastamentos na Polícia Militar

Portaria do Cmt G nº CORREGPM-1/360/13 – Regulamenta o Procedimento disciplinar

R-5-PM – Regulamento de Uniformes da Polícia Militar – Capítulos I, II, IX e XII;

Diretriz PM3-2/02/14 – Atividade Delegada

Diretriz PM3-001/02/20. Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM – NORSOP.

Diretriz nº PM3-003/02/20 – Programa de Força Tática

Diretriz nº PM3-002/02/20 – Programa de Radiopatrulha

Diretriz nº PM3-004/02/20 – Programa de Policiamento Escolar

Diretriz nº PM3-005/02/20. Programa de Policiamento Comunitário

Diretriz nº PM3-006/02/20. Programa de Policiamento de Trânsito

Diretriz PM3-4/02/21 – Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial-Militar – DEJEM;

Diretriz PM3-1/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP)

Nota de Instrução nº PM3-001/02/15 – Sistemática de Atuação da Polícia Militar no Atendimento e Registro de Ocorrências – Resolução SSP-57/2015

Ordem de Serviço nº PM3-011/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas.

Procedimento Operacional Padrão – processo nº 1.01.00 – Abordagem de pessoa a pé (revisado em 08JAN19).

Procedimento Operacional Padrão – processo nº 1.02.00 – Abordagem Policial com viatura “4 rodas” (revisado em 28DEZ18).

Procedimento Operacional Padrão – processo 2.09.01 – Atendimento de Ocorrência de Violência Doméstica e/ou Descumprimento de Medidas Protetivas

Procedimento Operacional Padrão – processo 5.16.00 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) (revisado em 05AGO22)